Foto: Divulgação/STJ
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União solicitou que o TCU suspenda o pagamento do salário do ministro Marco Buzzi (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto durar seu afastamento cautelar da Corte.
Buzzi foi afastado por unanimidade dos ministros do STJ na última terça-feira, 10, após investigações sobre suspeitas de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. Segundo o subprocurador-geral, a medida visa “resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade”. O processo ainda não foi aberto pelo tribunal.
Apesar do afastamento, o ministro continuava recebendo normalmente sua remuneração, que chega a R$ 50 mil com vantagens e indenizações.
A primeira denúncia foi registrada após o relato da jovem sobre um episódio em Balneário Camboriú, onde passava férias na casa de praia do magistrado. O caso tramita em sigilo e o material coletado foi enviado ao STJ por causa do foro privilegiado do ministro. Uma segunda denúncia foi recebida pelo CNJ na última segunda-feira, 9.
O afastamento foi decidido por 27 votos favoráveis de 33 ministros.
Cinco magistrados se ausentaram da sessão, incluindo o próprio Buzzi, e o corregedor nacional Mauro Campbell também não participou.
A próxima deliberação sobre o futuro do ministro será em 10 de março, após a conclusão da comissão de sindicância.A Corregedoria do CNJ realizou audiências com a jovem e outros servidores, acompanhados de advogados e Ministério Público Federal. Nesta fase, ainda não houve contraditório formal nem formação de juízo de culpa.
O caso, investigado como importunação sexual, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação. O STJ e o CNJ mantêm sigilo sobre a apuração para preservar a intimidade das partes e garantir a condução adequada das investigações.
Marco Buzzi nega episódio de importunação sexual
Em carta enviada a colegas, Buzzi afirmou estar “impactado” com a divulgação das acusações e diz que permaneceu em silêncio até agora por estar internado, sob acompanhamento cardíaco e emocional. Na carta, ele declara que jamais adotou uma “conduta que envergonhasse a família”.
“Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, declarou ele.
Ele relata ter tomado conhecimento “de modo informal” dos fatos que lhe são atribuídos e afirma repudiá-los.
O ministro também lamentou o que chama de desgaste para o STJ e afirma estar submetido a “dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”. Ele critica a divulgação precoce de informações e agradece aos que, segundo escreveu, lhe concederam “o benefício da dúvida”.